TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Última atualização: 25/05/2018

1. OBJECTO

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Utilização que regem a utilização do Website KURIAKOS TV, adiante simplesmente designado por Site.

O sítio da internet www.kuriakos-tv.com pertence à empresa MOTES & Ideias, Lda., com sede social na Avenida D. João II, Edifício Mar Vermelho, n.º 50, 4.º andar, Parque das Nações, 1990-095 Lisboa.

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com o presente Website foi criado um espaço para o efeito no menu “Contactos”, através do qual poderá expor a sua questão ou esclarecer qualquer dúvida e a equipa de trabalho dará a resposta adequada.

Ao aceder a este Site, distribuído exclusivamente por internet, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições Gerais de Utilização abaixo descritos, bem como as respetivas “Políticas de Privacidade”.

O utilizador deverá ler estas condições e Políticas de Privacidade sempre que aceda a esta Web, dado que podem ser modificadas de agora em diante.

2. CONTEÚDO DO SITE E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Por “conteúdo do site” deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os materiais, conteúdos e software do site KURIAKOS TV, que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença da Motes & Ideias, Lda., e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos, salvo com autorização expressa dos seus autores.

É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da Motes & Ideias, Lda., dos seus autores ou de terceiros titulares dos direitos em causa.

Motes & Ideias, Lda., reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.

O utilizador concorda em não modificar qualquer software, qualquer que seja a forma, nem a usar formas modificadas de software com o objetivo de, designadamente, obter acesso não autorizado a qualquer parte do site.

3. SEGURANÇA

O utilizador compromete-se também a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento site ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem a respetiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo ” denial of service” ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

Qualquer ato ou tentativa de alteração de materiais, conteúdos ou de software, de carregamento de informação, de acesso não autorizado ou outra ação que possa causar danos ou colocar em risco a integridade, continuidade ou qualidade do site não é permitida, nomeadamente; violação ou tentativa de violação das regras de proteção das medidas de carácter tecnológico e das informações para gestão eletrónica dos direitos previstos no Código de Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.

O utilizador compromete-se a não inserir mensagens de teor publicitário (salvo nos casos expressamente autorizados pela Motes & Ideias, Lda., caso em que o utilizador se obriga a cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o Código da Publicidade) ou de sua própria promoção.

É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem da Motes & Ideias, Lda.

4. CONDUTA GERAL DO UTILIZADOR

O utilizador, nos termos da lei e das presentes condições, compromete-se a não utilizar o site de uma forma que seja suscetível de violar posições juridicamente protegidas da Motes & Ideias ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utilização que seja responsável, prudente e cuidadosa e a não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do site.

O utilizador deverá respeitar as indicações em matéria de Direito de Autor e as limitações ao uso de materiais protegidos por Direito de Autor disponibilizados no site.

Exceto quanto for autorizado pela Motes & Ideais, Lda., o utilizador não poderá utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os serviços, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos.

O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos Condições Gerais criados para o presente site, de acordo com a legislação civil e penal aplicável.

5. CONTEÚDOS E RESPONSABILIDADE

A informação presente neste site foi incluída de boa-fé e serve exclusivamente para informação direta do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.

É direito exclusivo da Motes & Ideias, Lda., gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais do site, assim como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades ou ainda modificar os respetivos URL’s.

Motes & Ideias, Lda., sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.

As hiperligações existentes no seu serviço para sites de terceiros são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo a Motes & Ideias, Lda., responsável pela legalidade, fidedignidade, qualidade ou conteúdo desses sites, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador.

Motes & Ideias, Lda., não se responsabiliza, pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respetivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários por parte da Motes & Ideias, Lda.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA MOTES & IDEIAS, LDA

    1. Nos termos mais amplos previstos na lei, o utilizador aceita que a utilização do site é feita por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do site.
    2. Motes & Ideias, Lda., não poderá ser responsabilizado, por qualquer forma, pela utilização que terceiros possam dar aos conteúdos, quaisquer que sejam, que o utilizador tenha disponibilizado ou tornado acessível através do site.
    3. Motes & Ideias, Lda., utilizará os melhores esforços para manter o site e os Serviços em boas condições de funcionamento, não garantido, no entanto, que:
      • O acesso a qualquer parte do site seja disponibilizado de forma ininterrupta, e que seja seguro, sem erros ou funcione de forma contínua;
      • Os resultados obtidos através das ferramentas de pesquisa do site sejam corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;
      • Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da Motes & Ideias, Lda., ou de terceiros, apresentadas ou disponibilizadas no site, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros; a Motes & Ideias, Lda., informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;
      • Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através dos site e/ou dos Serviços seja seguro ou legal.
      • As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos adquiridos ou acedidos através do dos site e/ou dos Serviços preencham qualquer expectativa dos utilizadores.
  1. Motes & Ideias não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar de, nomeadamente:
    • Impossibilidade de utilização do site e/ou dos Serviços, incluindo, nomeadamente, interferências, omissões, interrupções, vírus, bugs, e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento do sistema eletrónico, informático ou de telecomunicações;
    • Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de internet ou em outros sistemas eletrónicos, designadamente, falhas no acesso a qualquer parte dos site e/ou dos Serviços;
    • Atuações ilegítimas de terceiros, incluindo o acesso ou a modificação de bases de dados pessoais;
    • Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização de um browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de passwords ou códigos de identificação do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo.

7. DIREITO A ALTERAÇÕES OU REAJUSTAMENTOS

Motes & Ideias, Lda., pode atualizar a qualquer momento os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como a Política de Privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.