O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Utilização que regem a utilização do Website KURIAKOS TV, adiante simplesmente designado por Site.

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Ao aceder a este Site, distribuído exclusivamente por internet, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições Gerais de Utilização abaixo descritos, bem como as respetivas “Políticas de Privacidade”.

O utilizador deverá ler estas condições e Políticas de Privacidade sempre que aceda a esta Web, dado que podem ser modificadas de agora em diante.

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Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos, salvo com autorização expressa dos seus autores.

É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da Motes & Ideias, Lda., dos seus autores ou de terceiros titulares dos direitos em causa.

Motes & Ideias, Lda., reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.

O utilizador concorda em não modificar qualquer software, qualquer que seja a forma, nem a usar formas modificadas de software com o objetivo de, designadamente, obter acesso não autorizado a qualquer parte do site.

O utilizador compromete-se também a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento site ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem a respetiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo ” denial of service” ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

Qualquer ato ou tentativa de alteração de materiais, conteúdos ou de software, de carregamento de informação, de acesso não autorizado ou outra ação que possa causar danos ou colocar em risco a integridade, continuidade ou qualidade do site não é permitida, nomeadamente; violação ou tentativa de violação das regras de proteção das medidas de carácter tecnológico e das informações para gestão eletrónica dos direitos previstos no Código de Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.

O utilizador compromete-se a não inserir mensagens de teor publicitário (salvo nos casos expressamente autorizados pela Motes & Ideias, Lda., caso em que o utilizador se obriga a cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o Código da Publicidade) ou de sua própria promoção.

É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem da Motes & Ideias, Lda.

O utilizador, nos termos da lei e das presentes condições, compromete-se a não utilizar o site de uma forma que seja suscetível de violar posições juridicamente protegidas da Motes & Ideias ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utilização que seja responsável, prudente e cuidadosa e a não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do site.

O utilizador deverá respeitar as indicações em matéria de Direito de Autor e as limitações ao uso de materiais protegidos por Direito de Autor disponibilizados no site.

Exceto quanto for autorizado pela Motes & Ideais, Lda., o utilizador não poderá utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os serviços, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos.

O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos Condições Gerais criados para o presente site, de acordo com a legislação civil e penal aplicável.

A informação presente neste site foi incluída de boa-fé e serve exclusivamente para informação direta do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.

É direito exclusivo da Motes & Ideias, Lda., gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais do site, assim como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades ou ainda modificar os respetivos URL’s.

Motes & Ideias, Lda., sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.

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Motes & Ideias, Lda., não se responsabiliza, pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respetivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários por parte da Motes & Ideias, Lda.

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   • Atuações ilegítimas de terceiros, incluindo o acesso ou a modificação de bases de dados pessoais;
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Motes & Ideias, Lda., pode atualizar a qualquer momento os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como a Política de Privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.