24/05/2025

1. OBJECTO

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Utilização que regem a utilização do website www.kuriakos-editora.com, gerido por Motes & Ideias, Lda., com sede na Avenida D. João II, Edifício Mar Vermelho, n.º 50, 4.º, Parque das Nações 1990-095 Lisboa.

www.kuriakos-editora.com é uma plataforma de venda de produtos on-line, disponível para todas as pessoas que se registem, efetuando o “login”, doravante designadas por “Utilizador”.

As compras efetuadas através do website www.kuriakos-editora.com, serão reguladas pelos Termos e Condições de Venda, que define o modo como o Utilizador procede à compra, forma de pagamento, disponibilização do produto, política de preços, cancelamento e devolução.

Os Termos e Condições de Venda estão disponíveis no seguinte endereço; www.termos-e-condicoes-de-venda/
Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, os Termos e Condições de Venda, bem como a Politica de Privacidade, constantes do seguinte endereço www.politica-de-privacidade/.

O utilizador deverá ler estes Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como as Políticas de Privacidade sempre que aceda a esta Web, dado que podem ser modificadas de agora em diante.

2. CONTEÚDO DO SITE E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Por “conteúdo do site” deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os materiais, conteúdos e software do site Editora Kuriakos, que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença da Motes & Ideias, Lda. e/ou seus parceiros de negócio, e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos, salvo com autorização expressa dos seus autores.
Motes & Ideias, Lda., rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da Motes & Ideias, Lda., dos seus autores ou de terceiros titulares dos direitos em causa, sendo rejeitada qualquer responsabilidade por uso indevido do site por terceiros.

3. SEGURANÇA

O utilizador compromete-se a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento do site ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem a respetiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo ” denial of service” ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

4. CONDUTA GERAL DO UTILIZADOR

O utilizador, nos termos da lei e das presentes condições, compromete-se a não utilizar o site de uma forma que seja suscetível de violar posições juridicamente protegidas da Motes & Ideias Lda. ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utilização que seja responsável, prudente e cuidadosa e a não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do site.

Exceto quanto for autorizado pela Motes & Ideais, Lda., o utilizador não poderá utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os serviços, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos.
O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos Condições Gerais criados para o presente site, de acordo com a legislação civil e penal aplicável.

5. CONTEÚDOS E RESPONSABILIDADE

É direito exclusivo da Motes & Ideias, Lda., gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais do site, assim como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades ou ainda modificar os respetivos URL’s.

Motes & Ideias, Lda., sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.

As hiperligações que possam existir para sites de terceiros são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não implicando aceitação dos respetivos conteúdos, nem uma associação com os seu proprietários, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA MOTES & IDEIAS, LDA

• Nos termos mais amplos previstos na lei, o utilizador aceita que a utilização do site é feita por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do site.
• Motes & Ideias, Lda., não poderá ser responsabilizado, por qualquer forma, pela utilização que terceiros possam dar aos conteúdos, quaisquer que sejam, que o utilizador tenha disponibilizado ou tornado acessível através do site.
• Motes & Ideias, Lda., utilizará os melhores esforços para manter o site e os Serviços em boas condições de funcionamento, não garantido, no entanto, que:
  • a) O acesso a qualquer parte do site seja disponibilizado de forma ininterrupta, e que seja seguro, sem erros ou funcione de forma contínua;
  • b) Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através dos sites e/ou dos Serviços seja seguro ou legal.
• Motes & Ideias, Lda não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar de, nomeadamente:
  • a) Impossibilidade de utilização do site, incluindo, nomeadamente, interferências, omissões, interrupções, vírus, bugs, e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento do sistema eletrónico, informático ou de telecomunicações;
  • b) Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de internet ou em outros sistemas eletrónicos, designadamente, falhas no acesso a qualquer parte dos sites e/ou dos Serviços;
  • c) Atuações ilegítimas de terceiros, incluindo o acesso ou a modificação de bases de dados pessoais;
  • d) Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização de um browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de passwords ou códigos de identificação do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo.

7. DIREITO A ALTERAÇÕES OU REAJUSTAMENTOS

Motes & Ideias, Lda., reserva-se no direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como à Política de Privacidade constante do seguinte endereço; www.kuriakos-editora.com, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos devem ser colocadas no espaço criado para o efeito denominado; Contactos-Editora Kuriakos e a equipa de trabalho dará a resposta adequada.

9. JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições Gerais de Utilização bem como a Política de Privacidade serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.
O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirigir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições Gerais de Utilização, com a Política de Privacidade e/ou com a utilização deste site.